Câmara devolve R$ 830 mil à Prefeitura
A Câmara Municipal de Paramirim formalizou, nesta segunda-feira (29), a devolução de R$ 830.627,80 à Prefeitura, saldo remanescente do duodécimo. O ato simbólico da entrega foi registrado e divulgado nas redes sociais.
De acordo com o presidente da Casa, João de Jorge, a devolução foi possível mesmo após investimentos na infraestrutura do prédio. “Foi feito investimento nos banheiros, foi feito investimento na cozinha, trocados todos os móveis da cozinha, e em mais duas salas também foi feita a reforma. Também foi trocada aqui toda a sonorização dessa Câmara. E hoje, com alegria, em nome de todos os colegas vereadores, que sempre me ajudaram a fazer economia nessa Casa, estamos devolvendo aqui ao município, à Prefeitura Municipal de Paramirim, esse valor.”
Ao receber o recurso, o prefeito João Ricardo agradeceu e detalhou o destino da verba para o fechamento do ano. “Essa é uma prova de responsabilidade com o trato do dinheiro público. É isso que a gente defende. Esse recurso que está sendo devolvido aqui hoje será importante para a Prefeitura Municipal. Com esse recurso a gente vai pagar a folha dos servidores agora do mês de dezembro e também proporcionar que a gente faça até outros investimentos, tipo pavimentação, urbanização de praças. Muito obrigado pela devolução.”
Além do prefeito e do presidente da Câmara, acompanharam a entrega os vereadores Anselmo, Dimas, Márcia, Pom e Tiano.
Sobre o duodécimo
O duodécimo é o repasse mensal de recursos realizado pelo Poder Executivo (Prefeitura) ao Poder Legislativo (Câmara Municipal) para o custeio de suas atividades, como salários, manutenção e investimentos. Por lei, a Câmara tem autonomia para gerir esse orçamento, porém, qualquer saldo que não tenha sido empenhado ou utilizado até o encerramento do exercício financeiro deve ser obrigatoriamente devolvido ao Tesouro Municipal, permitindo que a Prefeitura reaplique esses valores em outras áreas da administração pública.
