Caturama: candidatos têm até este domingo para pedir reembolso de concurso cancelado; prazo curto e divulgação na véspera geram críticas
A Prefeitura de Caturama oficializou o cancelamento de todas as 967 inscrições do Concurso Público n° 001/2025. O motivo é a contratação de uma nova banca organizadora, a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (CEFETBAHIA), reiniciando do zero o processo que estava suspenso desde setembro do ano passado por recomendação do Ministério Público do Estado.
Publicada na última quinta-feira (21) no Diário Oficial, a medida também faculta aos interessados solicitar a devolução das taxas pagas, por meio do envio de um formulário específico, acompanhado de cópias de RG, CPF e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. O problema, porém, reside no prazo, de apenas três dias corridos, contados de ontem, sexta-feira (22). Soma-se a isso o fato de que a prefeitura somente divulgou a informação em suas redes sociais na tarde deste sábado (23).
O prazo curto, durante o fim de semana, sem demonstração de urgência, somado à publicidade apenas na véspera, aprofundou a frustração entre os candidatos afetados, que classificam a situação como desrespeitosa com quem investiu tempo e dinheiro no processo seletivo. A divulgação tardia também contraria recomendação do próprio Ministério Público, que havia pedido ampla publicidade às medidas adotadas.
O reembolso das taxas representa o desfecho de um concurso que já nasceu marcado por irregularidades. Em 30 de setembro de 2025, a menos de uma semana das provas objetivas, o certame precisou ser suspenso após o MP identificar graves irregularidades no edital e na lei que autorizou o processo, a exemplo da criação de cargos sem atribuições definidas, vagas destinadas exclusivamente a cadastro de reserva e ausência de estudo de impacto orçamentário. O MP também chamou atenção para uma desproporção grave no quadro de servidores do município. Com mais de 1.300 funcionários temporários e apenas 168 efetivos, a oferta de somente 35 vagas foi considerada insuficiente para enfrentar a defasagem acumulada.
Em novembro de 2025, em acordo com o MP, o Município se comprometeu a enviar à Câmara um novo projeto de lei para reestruturar os cargos públicos e planejar a substituição gradual dos contratos irregulares até 2028. O acordo previa ainda a republicação do edital com a manutenção das inscrições antigas e a garantia de reembolso aos candidatos que optassem por não prosseguir. Agora, com o processo reiniciado, os candidatos esperam que o novo edital supere os problemas que inviabilizaram o anterior.
